Objecção ao Sedevacantismo: O argumento do "herege material"

por Ir. Miguel Dimond e Ir. Pedro Dimond

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4ª Objecção: E o que dizer a respeito da heresia material? Não podem os papas do Vaticano II serem apenas hereges materiais?

Resposta:  Um herege material é um católico que erra de boa fé a respeito de um assunto dogmático. Os antipapas do Vaticano II são, sem qualquer sombra de dúvida, hereges reais. Eles não podem ser hereges materiais (católicos errando de boa fé) por muitas razões, sendo que as mais importantes são: 1) eles não aceitam os mistérios essenciais da fé; 2) eles rejeitam dogmas óbvios dos quais estão totalmente cientes.

Herege material é um termo utilizado por teólogos para descrever um católico errando de boa fé a respeito de algum ensinamento da Igreja que não tenha negado deliberadamente. A única forma de alguém ser um herege material é não estar ciente de que a posição que sustenta é contrária ao ensinamento da Igreja. Tal pessoa mudaria a sua posição imediatamente ao ser informada do ensinamento da Igreja sobre o assunto. Deste modo, um assim-chamado herege material não é um herege, mas antes um católico confuso que não nega nada daquilo que ele pensa que a Igreja ensinou. O facto de um suposto herege material não ser um herege é provado pelo facto de que um suposto herege material não deixa de fazer parte da Igreja; e nós já demonstrámos através de muitas citações que todos os hereges cessam de ser membros da Igreja.

Papa Eugénio IV, Concílio de Florença, “Cantate Domino,” 1441:

“A Santa Igreja Romana crê firmemente, professa e prega que nenhum dos que estão fora da Igreja Católica, não só pagãos como também judeus, heréticos e cismáticos…” 1

Para além disso, não é imputada ao suposto herege material (um católico em erro) a sentença do castigo eterno por negar a fé; por outro lado, é imputado a todos os hereges o castigo eterno por negarem a fé.

Papa São Celestino I, Concílio de Éfeso, 431:

“… todos os hereges corrompem as verdadeiras expressões do Espírito Santo com as suas próprias mentes iníquas e fazem que caia sobre as suas cabeças uma chama inextinguível.” 2

Um herege material, portanto, não é um herege, mas sim um católico que está inocentemente enganado a respeito de algum ensinamento da Igreja. Por conseguinte, aqueles que afirmam que Bento XVI está inconsciente de todos os dogmas que ele nega, e que é, portanto, apenas um herege material (por outras palavras, um católico enganado) não estão somente argumentando aquilo que é absurdo, mas aquilo que é IMPOSSÍVEL. Pode-se dizer que é impossível que Bento XVI seja meramente um herege material por três razões:

Número 1): É um facto que Bento XVI conhece os vários dogmas da Igreja que ele nega. Ele sabe mais a respeito de doutrina católica que quase qualquer um no mundo. Ele discursa sobre pronunciamentos dogmáticos da Igreja a todo momento – precisamente os mesmos que ele contradiz e rejeita, tal como os do Concílio Vaticano I.

Bento XVI, Princípios de Teologia Católica (1982), pág. 239: “Qualquer pessoa que se questione acerca do ensinamento da Igreja a respeito das ordens sagradas, encontrará à sua disposição uma reserva relativamente rica de fontes materiais; três concílios falaram bastante sobre o tema: Florença, Trento e o Vaticano II. Cabe também mencionar a importante constituição apostólica de Pio XII (Sacramentum ordinis) do ano de 1947.” 3

Bento XVI, Princípios de Teologia Católica (1982), pp. 197-198: “Por parte do Ocidente, a máxima exigência seria que o Oriente reconhecesse a primazia de Roma em todo o âmbito da definição de 1870 [Vaticano I] e, ao fazê-lo, se submetesse na prática a uma primazia, tal como a que foi aceite pelas igrejas uniatas… nenhuma das máximas soluções oferecem qualquer esperança de unidade.” 4

Nestas citações podemos constatar a familiaridade de Bento XVI com o ensinamento católico, inclusive com o dos mesmos concílios que ele nega. O mesmo aplica-se a João Paulo II e aos seus “predecessores.” Por exemplo, no acordo aprovado por João Paulo II com a Igreja Luterana sobre a Justificação, em 1999, João Paulo II acordou que o Concílio de Trento já não se aplica.

Acordo entre o Vaticano e os luteranos sobre a Justificação, 31 de Outubro de 1999, aprovado por Bento XVI: “§13. À LUZ DESSE CONSENSO, AS RESPECTIVAS CONDENAÇÕES DOUTRINAIS DO SÉC. XVI [ou seja, os cânones do Concílio de Trento] JÁ NÃO SE APLICAM AOS PARCEIROS DE NOSSOS DIAS.” 5

É desnecessário dizer que ele não poderia estar em ignorância sobre o Concílio de Trento se ele concorda que os ensinamentos desse já não são válidos. Além disso, Bento XVI tem vários doutorados em Teologia e escreveu muitos livros que tratam da complexidade do dogma católico. Um de nós leu 24 dos seus livros, e podemos dizer que Bento XVI está mais familiarizado com o que ensina a Igreja Católica que praticamente qualquer outra pessoa no mundo. Dizer que Bento XVI ou João Paulo II ou Paulo VI ou João XXIII não tinham conhecimento dos ensinamentos mais simples da Igreja que eles negam, tais como o ensinamento a respeito do Nosso Senhor, o ensinamento contra o protestantismo, sobre a salvação, sobre a oposição às falsas religiões, sobre a liberdade religiosa, etc., é falso e do mais completo ridículo. Afirmar, por exemplo, que Bento XVI não está consciente do dogma de que os protestantes estão obrigados, sob pena de heresia, a aceitar o papado (lembre-se que ele ensina exactamente o oposto) é pura loucura. Isto é equivalente a dizer que um indivíduo poderia ser chefe de um restaurante de primeira classe e não saber o que é uma alface. Mas isso é exactamente o que nos querem fazer crer aqueles que promovem o argumento do herege material.

Número 2): É impossível que Bento XVI seja somente um herege material ou um católico iludido porque – supondo por um momento que ele esteja inconsciente dos muitos dogmas que nega (que, tal como dissemos, não é verdade de forma alguma) – sendo um homem que diz ser um bispo e um papa, ele está obrigado a aprendê-los. Portanto, não há desculpa que valha para ele sob o motivo de estar inconsciente dos dogmas fundamentais da Igreja que ele nega.

Um manual de direito canónico ensina: “Se o delinquente fazendo esta declaração é um clérigo, o seu apelo à mitigação deverá ser indeferido, seja como falso, ou seja como uma indicação de ignorância fingida, ou ao menos crassa e indolente. … A sua formação eclesiástica no seminário, com a sua teologia moral e dogmática, história eclesiástica, não mencionando o direito canónico, tudo isso assegura que se lhe tenha sido ensinada a atitude da Igreja a respeito da heresia.” 6

Número 3): É impossível que Bento XVI seja meramente um herege material porque há certas coisas que todo adulto deve crer por uma necessidade de meios para ser um católico, e Bento XVI não crê nessas coisas. Todo o católico adulto deve crer na Trindade, na Encarnação, que Jesus Cristo e sua Igreja são verdadeiros, e que outras religiões fora de Jesus Cristo são falsas. Estes mistérios essenciais precisam ser conhecidos por uma necessidade de meios .

Papa Bento XIV, Cum religiosi, #1, 26 de Junho de 1754:

“Não pudemos alegrar-mo-nos, no entanto, quando Nos foi posteriormente informado que, no curso preparatório de instrução religiosa para a confissão e para a santa comunhão, descobria-se frequentemente que essas pessoas eram ignorantes dos mistérios da fé, inclusive daqueles aspectos que devem ser conhecidos por necessidade de meios; em consequência, não estavam habilitados a participar dos sacramentos.” 7

Em outras palavras, todo o católico na idade da razão deve ter um conhecimento positivo de certos mistérios da fé para salvar-se. Não há desculpas, nem sequer a da ignorância. Portanto, se um indivíduo tem uma crença que destrói a fé nesses mistérios, mesmo que lhe tenha sido ensinado de forma incorrecta, ele não é católico.

Papa Bento XIV, Cum religiosi, #4: “… os confessores devem cumprir esta parte de seu dever, sempre que alguém se encontre ante o seu tribunal e não saiba o que deve saber por necessidade de meios para salvar-se…” 8

Papa São Pio X, Acerbo nimis, #3, 15 de Abril de 1905:

“E por isso o Nosso predecessor Bento XIV escreveu justamente: ‘Declaramos que um grande número dos condenados às penas eternas sofrem aquela perpétua desgraça por ignorarem os mistérios da fé, que necessariamente devem saber e crer de modo a serem contados entre os eleitos. ’” 9

Por exemplo, se alguém realmente crê em três deuses diferentes e não em três pessoas divinas num só Deus, esse tal não é católico – ponto final. Isto é válido inclusive se nunca se lhe fora ensinada a verdadeira doutrina sobre a Trindade. Ele não é católico, já que a sua crença contradiz um mistério essencial que deve conhecer para guardar a verdadeira fé.

Do mesmo modo, se alguém crê que as outras religiões, como o islão, o judaísmo, etc. também são boas, então esse não crê que Cristo (e, por extensão, a Sua Igreja) é a única verdade. Se alguém não crê que Cristo (e, por extensão, a Sua Igreja) seja a única verdade, então não tem a fé católica. Isto vale inclusive se nunca se lhe fora ensinada a verdadeira doutrina a respeito, e é por isso que o Papa Pio XI disse que se apartam da verdadeira religião todos que sustentam a opinião de que todas as religiões “são, mais ou menos, boas e louváveis.”

Papa Pio XI, Mortalium animos, #2:

“... Sem dúvida, estes esforços não podem, de nenhum modo, ser aprovados pelos católicos, pois eles se fundamentam na falsa opinião dos que julgam que quaisquer religiões são, mais ou menos, boas e louváveis, pois, embora não de uma única maneira, elas alargam e significam de modo igual aquele sentido ingénito e nativo em nós, pelo qual somos levados para Deus e reconhecemos obsequiosamente o seu império. Erram e estão enganados, portanto, os que possuem esta opinião: pervertendo o conceito da verdadeira religião, eles repudiam-na e gradualmente inclinam-se para o chamado Naturalismo e para o Ateísmo. Daí segue-se claramente que quem concorda com os que pensam e empreendem tais coisas afasta-se inteiramente da religião divinamente revelada.” 10

Bem, já demonstrámos que Bento XVI e os seus “predecessores” crêm que o judaísmo, o islão, etc. são boas religiões. Bento XVI foi até iniciado no islão numa mesquita, em 30 de Novembro de 2006. Ele e seus “predecessores” elogiam essas religiões. Bento XVI qualificou especificamente o islão de “nobre” e disse que representa “grandeza.” Não é possível que ele creia nisto e seja um herege material católico, visto que ele não crê num mistério essencial que deve manter para guardar a verdadeira fé, isto é, que Cristo é a única verdade. Portanto, Bento XVI não é católico – ponto final.

Isto também pode ser provado por outro ângulo. Visto que é um mistério essencial da fé católica que Cristo (e, por extensão, a Sua Igreja) é a única verdade, segue-se que os que crêm neste mistério também mantêm que a Igreja de Cristo deve ser crida. Este é o ensinamento do Papa Leão XIII.

Papa Leão XIII, Satis cognitum, #13, 29 de Junho de 1896:

“... você não será considerado como detentor da Fé Católica se você não defende que a Fé de Roma deve ser mantida.” 11

Se alguém crê que a religião católica não tem que ser aceite pelos acatólicos, então não é um católico. Como temos demonstrado, os antipapas do Vaticano II ensinam que a religião católica não tem que ser aceite pelos acatólicos; eles ensinam especificamente que os Cismáticos Orientais não necessitam de se converter à fé católica.

Paulo VI, Declaração Conjunta com o “Papa” cismático Shenouda III, 10 de Maio de 1973: “Paulo VI, Bispo de Roma e Papa da Igreja Católica e Shenouda III, Papa de Alexandria e Patriarca da Sé de São Marco… Em nome dessa caridade, nós rejeitamos todas as formas de proselitismo… Deixe-o cessar, onde quer que possa existir…” 12

João Paulo II, Homilia, 25 de Janeiro de 1993: “Na verdade, o meio de atingir a unidade cristã, diz o documento da Comissão Pontifícia da Rússia, ‘não é o proselitismo, mas diálogo fraternal...’” 13

Bento XVI, Discurso aos protestantes na Jornada Mundial da Juventude, 19 de Agosto de 2005: “E agora perguntemo-nos: que significa restabelecer a unidade de todos os cristãos? ... esta unidade não significa aquilo a que se poderia chamar ecumenismo de volta: isto é, renegar e recusar a própria história da fé. Absolutamente não!” 14

Além disso...

A lei da Igreja presume pertinácia na heresia, a menos que se prove o contrário.

Além dos factos anteriores que demonstram que os antipapas do Vaticano II são definitivamente hereges formais, a presunção da lei está contra eles:

Cânon 2200 §2, Código de Direito Canónico de 1917: “Quando uma violação externa da lei foi cometida, malícia é presumida no foro externo até que seja provado o contrário.”

Um comentário sobre este cânon do Rev. Eric F. Mackenzie, A.M., S.T.L., J.C.L, afirma que:

“A simples perpetração de qualquer acto que signifique heresia, ou seja, a declaração de alguma doutrina contrária ou contraditória a um dogma definido e revelado, confere base suficiente para presunção jurídica de depravação herética… [E]scusado em circunstâncias que devem ser provadas no foro externo, e o ónus da prova está sobre a pessoa cuja acção deu origem à imputação de heresia. Na ausência de tal prova, todas as desculpas do género presumem-se não-existentes.” 15

Os antipapas do Vaticano II não somente fizeram centenas de declarações contrárias a dogmas revelados e definidos, mas eles também declararam explicitamente estar em comunhão com – na mesma Igreja que – cismásticos e heréticos. Eles, além disso, confirmaram tais declarações com actos que também manifestam sua aderência à heresia, tais como communicatio in sacris (comunicação em coisas sagradas) com várias falsas religiões. Não é, portanto, a lei ou o espírito da Igreja ilibar de culpa alguém que vomita publicamente heresia, mas sim presumi-lo culpado.

Papa Inocêncio IV, Primeiro Concílio de Lyon, 1245:

“A lei civil declara que devem ser considerados como hereges, e devem ser submetidos às sentenças contra eles ditadas, quem quer que, por pequenas que sejam as evidências, seja considerado como tendo divergido do juízo e caminho da religião católica.” 16

São Roberto Belarmino explica por que deve ser assim.

São Roberto Belarmino, De Romano Pontifice, II, 30:

“Homens não são obrigados ou capazes de ler corações, mas quando eles vêm que alguém é um herege pelas suas obras públicas, eles julgam-no pura e simplesmente como um herege, e condenam-no como um herege.”

Uma simples ilustração também demonstrará por que isto deve ser assim.

 Suponha que você tem algumas ovelhas e você designa um pastor para que cuide delas, e que um dia o pastor se converte em lobo e começa a comer as ovelhas, desfazendo-as em pedaços. Poderia você, que somente busca o bem dessas ovelhas, conservar o lobo como “pastor” das ovelhas? Exigiria você às outras ovelhas que ainda não tinham sido devoradas que se submetessem ao pastor convertido em lobo, e, portanto, colocando-as em estado de iminente perigo de serem devoradas? É claro que não, e nem tampouco Deus o faria.

Deus nunca permitiria que alguém que promove heresia manifesta no foro externo (independentemente de quais sejam as suas intenções) conservasse essa autoridade na Igreja, nem exigiria aos católicos que se submetessem a ele. Recorde-se que a heresia mata a alma.  Suponha que o lobo da nossa estória somente tenha fome, ou está a ter um mal dia. Isto muda o facto de que as ovelhas estão a ser abatidas? Não.

E mais, que lobo que almejasse enganar as pessoas se declararia abertamente como um não-católico ou um inimigo da Igreja?

Mateus 7:15: “Guardai-vos dos falsos profetas, que vêm a vós como disfarçados de ovelhas, e dentro são lobos roubadores.”

Não há forma mais eficaz de ajudar um falso profeta do que insistir que ele, apesar de sua profissão pública de heresia, continua a ter autoridade na Igreja. O Papa São Celestino, ao tratar do caso do herege Nestório, confirma autoritariamente o princípio de que não podemos considerar um herege público como uma pessoa com autoridade. Nestório, patriarca de Constantinopla, começou a pregar a heresia de que Maria não era a Mãe de Deus. Os fiéis reagiram rompendo a comunhão com ele, ao perceberem que, visto que Nestório pregou heresia pública e notória, ele já não podia exercer autoridade na Igreja Católica. A seguinte citação do Papa São Celestino se encontra em De Romano Pontifice, a obra de São Roberto Belarmino.

Papa São Celestino: “A autoridade da Nossa Sé Apostólica determinou que o bispo, clérigo ou simples cristão que foi deposto ou excomungado por Nestório ou por seus seguidores, depois que os últimos começaram a pregar heresia, não deve ser considerado deposto ou excomungado. Pois aquele que desertou da fé com tais pregações, não pode depor ou remover quem quer que seja.” 17

O Papa Pio IX confirma este princípio ao ensinar que o delinquente é considerado herege ou cismático mesmo que não tenha sido declarado como tal pela Santa Sé.

Papa Pio IX, Quartus supra, #12, 6 de Janeiro de 1873:

“Uma vez que a facção da Arménia é como tal, eles são cismáticos mesmo se não tivessem sido ainda condenados como tais pela autoridade Apostólica.” 18

É por isso que os santos, os teólogos, os doutores, os canonistas e os papas que falam acerca do “papa herético” evitam os termos heresia “material” e “formal,” já que estes são termos que implicam uma sentença do foro interno. Ao invés, usam palavras como: pública, manifesta, notória, etc. ― termos que correspondem ao foro externo.

F.X. Wernz, P. Vidal (1943):

“O Romano Pontífice, caso caia em heresia de maneira notória e abertamente revelada, por esse mesmo facto, é considerado como privado do poder de jurisdição, inclusive antes de qualquer sentença declaratória da Igreja…” 19

Cânon 192, Código de Direito Canónico de 1917:

“Se incorre na privação do ofício pelo mesmo direito ou por um acto do Superior legítimo.”

Cânon 188 §4, Código de Direito Canónico de 1917:

“Em virtude de renúncia tácita admitida pelo mesmo direito, caem ipso facto, e sem nenhuma declaração, de qualquer ofício, se… §4 Apostata publicamente da fé católica.”

O que é um abandono público da fé?

Cânon 2197 §1, Código de Direito Canónico de 1917:

“O delito é: §1 público, se já é comummente conhecido, ou se foi cometido em tais circunstâncias que pode-se e deve-se julgar prudentemente que com facilidade o haverá de tornar-se…”

Portanto, temos demonstrado em grande detalhe o porquê de ser totalmente falso afirmar que os antipapas do Vaticano II são meramente “hereges materiais.” Não podem ser hereges materiais porque: 1) conhecem muito bem os dogmas que negam; 2) estão obrigados a conhecer a fé católica uma vez que são “bispos,” especialmente os dogmas que eles mesmo negam; e 3) eles carecem da fé e contradizem os mistérios essenciais da fé que devem ser guardados para se ser católico.

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Notas finais:

1  Decrees of the Ecumenical Councils, vol. 1, pág. 578.

2  Decrees of the Ecumenical Councils, vol. 1, pág. 74.

3  Bento XVI, Principles of Catholic Theology, Ignatius Press, 1982, pág. 239.

4  Bento XVI, Principles of Catholic Theology, pp. 197-198.

5  L’Osservatore Romano, encarte especial, Declaração Conjunta da Doutrina da Justificação, 24 de Novembro de 1999, #13.

6  G. McDevitt, The Delict of Heresy, 48, CU, Canon Law Studies 77. Washington: 1932.

7  The Papal Encyclicals, vol. 1 (1740-1878), pág. 45.

8  The Papal Encyclicals, vol. 1 (1740-1878), pág. 46.

9  The Papal Encyclicals, vol. 3 (1903-1939), pág. 30.

10  The Papal Encyclicals, vol. 3 (1903-1939), pp. 313-314.

11  The Papal Encyclicals, vol. 2 (1878-1903), pág. 399.

12  L’Osservatore Romano, 24 de Maio de 1973, pág. 6.

13  L’Osservatore Romano, 27 de Janeiro de 1993, pág. 2.

14  L’Osservatore Romano, 24 de Agosto de 2005, pág. 8.

15  Eric F. Mackenzie, A.M., S.T.L., J.C.L. Rev., The Delict of Heresy, Washington, D.C.: The Catholic Univ. of America, 1932, pág. 35. (cf. cânon 2200.2).

16  Decrees of the Ecumenical Councils, vol. 1, pág. 283.

17  São Roberto Belarmino, De Romano Pontifice, II, 30.

18  The Papal Encyclicals, vol. 1 (1740-1878), pág. 416.

19  Ius Canonicum. Rome: Gregorian 1943. 2:453.

Do livro: A Verdade sobre o que Realmente Aconteceu à Igreja Católica depois do Vaticano II