Exultate Deo também termina o debate

Eu abordei o ensinamento do Concílio de Florença sobre o baptismo em secções anteriores; mas, devido ao facto de o ensinamento de Exultate Deo do Concílio de Florença excluir a possibilidade de baptismo de desejo e de baptismo de sangue, quero mostrar com clareza que este é infalível e não pode ser contrariado.

Papa Eugénio IV, Concílio de Florença, «Exultate Deo», 22 de Novembro de 1439, ex cathedra: «O primeiro lugar entre os sacramentos o ocupa o santo Baptismo, que é a porta da vida espiritual; por ele nos fazemos membros de Cristo e do corpo da Igreja. E havendo pelo primeiro homem entrado a morte em todos, “se não renascermos pela água e o Espírito” como diz a Verdade, “não podemos entrar no reino dos céus” [João 3:5]. A matéria deste sacramento é água verdadeira e natural.»1

É importante ressaltar que nem tudo na bula Exultate Deo (o Decreto para os Arménios) lida com conteúdo de fé e moral para ser crido pela Igreja universal. Essas secções não são necessariamente ensinadas ex cathedra (desde a cátedra de Pedro) ou infalivelmente. Mas esta citação acima certamente lida com conteúdo de fé e moral para ser crido pela Igreja universal e, portanto, ensina ex cathedra. Algumas pessoas apontam o facto de Exultate Deo não ter a mesma linguagem solene de Cantate Domino do Concílio de Florença, que todos concordam que é infalível. Alguns concluem, portanto, que é possível que Exultate Deo não seja infalível no que diz respeito à fé e à moral. Mas este argumento é facilmente refutado. Não só a bula Exultate Deo foi aprovada pelo Papa Eugénio IV e incluída nos decretos do Concílio, mas foi exigida aos arménios como profissão de fé, como a verdadeira doutrina da religião católica. Isso prova que é infalível.

Papa Leão XIII, Paterna caritas, (#1), 25 de Julho de 1888: «Então a Constituição do Concílio, Exultate Deo, foi publicada pelo papa, no qual ele lhes ensinou tudo o que considerava ser necessário para a compreensão correcta da verdade católica; e sobre isso, os legados, em nome de seu patriarca e de toda a raça arménia, declararam que receberam a Constituição com toda a submissão e prontidão para obedecer, “prometendo no mesmo nome, como genuínos filhos obedientes, leais, obedecer os princípios e ordens da Sé Apostólica.”»2

Além disso, a bula Exultate Deo (o Decreto para os arménios) foi confirmada solenemente por uma série de outras bulas infalíveis no mesmo Concílio, inclusive por Cantate Domino.

Papa Eugénio IV, Concílio de Florença, «Cantate Domino», Sess. 11, 4 de Fevereiro de 1442, ex cathedra: «A Santa Igreja Romana acata, aprova e aceita todos os outros concílios universais que foram legitimamente convocados, celebrados e confirmados pela autoridade de um Pontífice Romano, e especialmente este santo concílio de Florença, em que, entre outras coisas, as uniões sacrossantas com os gregos e os arménios foram efectuadas e foram emitidas muitas salutaríssimas definições em relação a cada uma dessas uniões, como está contido nos decretos previamente promulgados, que são os seguintes: Letentur coeli; Exultate Deo…»3

Na Sess. 13 do Concílio de Florença, o Papa Eugénio IV emitiu outra bula ― esta sobre a união com os sírios ― na qual ele uma vez mais aprova infalivelmente a doutrina contida em Exultate Deo (o Decreto para os arménios). A bula termina com o Papa Eugénio IV a invocar a ira de Deus sobre qualquer um que a contrariasse. Aqui está a respectiva parte do texto.

Papa Eugénio IV, Concílio de Florença, Bula da União com os Sírios, Sess. 13, 30 de Novembro de 1444: «Eugénio, bispo, servo dos servos de Deus, por eterna memória… nós ordenamos e decretamos que ele (o arcebispo Abdala) deve receber e adoptar, em nome das pessoas acima mencionadas, o que foi definido e estabelecido em vários momentos pela Santa Igreja Romana, especialmente os decretos sobre os gregos e os arménios (Exultate Deo) e os jacobitas, que foram emitidos no sacrosanto Concílio Ecuménico de Florença...»4

Além disso, a própria Exultate Deo começa a sua secção sobre os sacramentos ― em que está contida a citação sobre a necessidade do sacramento do baptismo ― com linguagem autoritária que prova que este é o ensinamento infalível da Igreja Católica.

Papa Eugénio IV, Concílio de Florença, «Exultate Deo», 22 de Novembro de 1439: “Eugénio, bispo, servo dos servos de Deus, por eterna memória… em prol da mais fácil instrução dos arménios hoje e no futuro, reduzimos a verdade sobre os sacramentos da Igreja ao seguinte e esquema breve.»5

Portanto, o ensinamento contido em Exultate Deo referente a pontos de fé e moral a serem cridos pela Igreja universal é infalível e dogmático. Não pode conter erros. Assim, quando Exultate Deo define que, se não renascermos pela água e o Espírito, como diz a Verdade, não podemos entrar no reino dos céus, exclui qualquer possibilidade de salvação sem o baptismo de água. O que é interessante sobre esta definição em particular é que não é meramente uma citação de João 3:5 incorporada na definição do Concílio. Ao invés, o Concílio de Florença ensina o mesmo que João 3:5 enquanto o apresenta em suas próprias palavras. Ou seja, o Concílio de Florença está a definir a doutrina encontrada em João 3:5, não apenas a citar a Escritura.

Papa Eugénio IV, Concílio de Florença, «Exultate Deo», 22 de Novembro de 1439, ex cathedra: «O primeiro lugar entre os sacramentos o ocupa o santo Baptismo, que é a porta da vida espiritual; por ele nos fazemos membros de Cristo e do corpo da Igreja. E havendo pelo primeiro homem entrado a morte em todos, “se não renascermos pela água e o Espírito” como diz a Verdade, “não podemos entrar no reino dos céus” [João 3:5]. A matéria deste sacramento é água verdadeira e natural.»6

Manter que alguém possa entrar no reino dos céus sem nascer de novo de água e do Espírito é contrariar este ensinamento infalível.

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Notas finais:

1 Denzinger, The Sources of Catholic Dogma, B. HerderBook. Co., Thirtieth Edition, 1957, nº 696; Decrees of the Ecumenical Councils, Sheed & Ward and Georgetown University Press, 1990, Vol. 1, pág. 542.

2 The Papal Encyclicals, por Claudia Carlen, Raleigh: The Pierian Press, 1990,Vol. 2(1878-1903), pág. 188.

3 Decrees of the Ecumenical Councils, Vol. 1, pp. 580-581.

4 Decrees of the Ecumenical Councils, Vol. 1, pp. 589.

5 Decrees of the Ecumenical Councils, Vol. 1, p. 541; Denzinger 695.

6 Denzinger 696; Decrees of the Ecumenical Councils, Vol. 1, p. 542.